Representando mais
uma conquista para os idosos do município de Garanhuns, no interior do estado
de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (31), foi realizado o lançamento do
Protocolo de Enfrentamento à Violência ao Idoso (PEVI). O projeto pioneiro foi
desenvolvido pela Caravana da Pessoa Idosa – programa do Ministério Público de
Pernambuco -, em parceria com o Governo Municipal de Garanhuns. O encontro foi
realizado na sede do Ministério Público de Garanhuns.
Na solenidade de
lançamento, compuseram mesa: a secretária de Assistência Social, Célia Sobral;
o procurador do município, João Pontes; a coordenadora da Caravana da Pessoa
Idosa, Yélena de Fátima, o promotor Domingos Sávio; o secretário executivo de
Saúde, Harley Davdson e o médico Ulisses Pereira.
A coordenadora do Núcleo de
Enfrentamento à Violência contra o Idoso de Garanhuns (Neviga), Bruna Paixão,
que também participou do momento, expôs a relevância do protocolo para o
município. “Foi através deste protocolo que foi implantando o Neviga, onde ele
vem definindo o fluxo de atendimento dos órgãos e seus encaminhamentos. É
basicamente a regulamentação do núcleo. Esse é mais um passo importante para o
enfrentamento à violência em Garanhuns e articulação na rede de proteção do
idoso”, ressaltou.
A iniciativa propôs a
construção de uma referência para as atuações no município, com a identificação
e definição de competências institucionais. Para construir a cartilha diversas
discussões foram realizadas para debater sobre a realidade municipal, a Rede de
Atenção existente e as dificuldades gerais de atuação no atendimento à
população idosa vítima de violência no município. A partir das reuniões,
realizadas anteriormente, ficou decidido que o Núcleo de Enfrentamento à
Violência contra a Pessoa Idosa de Garanhuns (Neviga) passa a ser a principal
referência para o recebimento e identificação dos casos de violência contra a
pessoa idosa.
Com a identificação
dos casos, o Neviga registra as informações em banco de dados e procede com os
encaminhamentos necessários. Todas as situações ainda serão comunicadas ao
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Cada órgão que
compõe a Rede terá em sua respectiva diretoria ou coordenação, profissionais
responsáveis para receber a demanda e direcionar as informações ao Neviga.
Reuniões mensais serão realizadas com o intuito de acompanhar a atuação de cada
órgão e como sugestão a formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas.
O PEVI foi idealizado
com as equipes que compõem as secretarias de Saúde, Assistência Social, Mulher
e Educação, além do Conselho do Idoso, Promotoria de Justiça e coordenação da
13ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco.
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