BLOG DO JAKSON FITIPALDI

quinta-feira, 23 de março de 2017

Entenda o projeto de lei da terceirização para todas as atividades



Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. O projeto seguirá agora para sanção presidencial.

Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.

Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a terceirização

O que é?

Na terceirização, uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos. A prestadora de serviços emprega e paga o trabalho realizado pelos funcionários. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores das empresas prestadoras de serviços.

Como é hoje?

Hoje, não há legislação específica sobre terceirização. No entanto, existe um conjunto de decisões da Justiça - chamado de súmula - que serve como referência. Nesse caso, essa súmula determina que a terceirização no Brasil só é permitida nas atividades-meio, também chamadas de atividades secundárias das empresas.

Auxiliares de limpeza e técnicos de informática, por exemplo, trabalham em empresas de diversos ramos. Por isso, suas ocupações podem ser consideradas como atividades-meio, ou seja, não são as vagas principais da empresa.

Como deverá ficar?

Se a lei for sancionada pelo presidente Michel Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade.

Uma escola, por exemplo, poderá contratar de uma empresa terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores, que são essenciais para dar aulas (atividades-fim).

Quem vai contratar os funcionários e pagar os salários?

O trabalhador será funcionário da empresa terceirizada que o contratou. Ela que fará a seleção e que pagará o salário. Por exemplo, uma fábrica de doces contrata uma empresa terceirizada que presta serviço de limpeza. Os auxiliares de limpeza, nesse caso, serão funcionários da empresa terceirizada, que os contratou, não da fábrica de doces.

Existe algum vínculo de emprego entre a empresa que contratou os serviços da terceirizada e os funcionários da terceirizada?

O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa que contratou o serviço terceirizado e os trabalhadores que prestam serviço. Por exemplo, um garçom terceirizado não terá vínculo de emprego com o restaurante onde trabalha. Seu vínculo será com a empresa terceirizada que o contratou para prestar esse tipo de serviço.

Caso os trabalhadores terceirizados fiquem sem receber e procurem a Justiça, qual das empresas vai ter que pagar?

O texto aprovado prevê que a empresa que contratou o funcionário é responsável pelo pagamento. O processo corre na Justiça do Trabalho como qualquer outro. No entanto, se a terceirizada for condenada pela Justiça a pagar e não tiver mais dinheiro nem bens, a empresa que contratou seus serviços será acionada.

E as contribuições previdenciárias?

De acordo com texto aprovado, as contribuições ao INSS deverão seguir uma regra já determinada em lei. A empresa que contrata a terceirizada recolhe 11% do salário dos funcionários. Depois, ela desconta do valor a pagar à empresa de terceirização contratada.

Como ficam as condições de trabalho dos terceirizados?

É facultativo garantir aos terceirizados o mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos empregados da contratante, assim como o acesso ao refeitório. Já as mesmas condições de segurança são obrigatórias.

Há alguma mudança para os trabalhadores temporários?

Nesta quarta-feira, também foi aprovada ampliação do tempo em que o trabalhador temporário pode ficar na mesma empresa. De três meses, o prazo foi ampliado para seis meses. Além desse prazo inicial, poderá haver uma prorrogação por mais 90 dias.

Na prática, a extensão do prazo de contratação de trabalhador temporário para nove meses já estava valendo por meio de portaria do governo de 2014. No entanto, após a sanção desse projeto de lei aprovado na quarta-feira pela Câmara, o novo prazo vira lei.

Qual é a avaliação que fazem da aprovação da terceirização?

Críticos da proposta enxergam na possibilidade de terceirização da atividade-fim uma abertura generalizada que precarizará uma modalidade de trabalho já fragilizada.


Favoráveis ao texto, no entanto, afirmam que a regulamentação trará segurança jurídica e terá resultados na geração de emprego, razão pela qual o tema ganhou o interesse do Palácio do Planalto.

terça-feira, 21 de março de 2017

Alunos do IFPE participam de momento de reflexão ao combate à violência contra a mulher




Os alunos do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) do Campus Garanhuns, durante a manhã e noite desta segunda-feira (20), participaram de momentos de conversa sobre combate à violência contra a mulher. A ação foi apresentada pela equipe da Secretaria da Mulher de Garanhuns (Secmul), convidada pela direção do IFPE, e conscientizou os alunos por meio de vídeos e conversas. O momento está dentro da série de ações que a Secmul vem realizando durante o mês de março em que se é comemorado o Dia Internacional da Mulher.

“Promovemos um momento de reflexão. O Dia Internacional da Mulher serve para que as pessoas tomem consciência que, apesar de termos avançado em algumas áreas, ainda temos muito o que avançar quando se diz respeito aos direitos das mulheres. É extremamente importante que ações como essa sejam feitas no âmbito escolar porque aqui é onde os questionamentos começam a ser feitos e lapidados”, explicou a palestrante Walkiria Alves.

O diretor geral do IFPE Campus Garanhuns, José Carlos de Sá Júnior, comentou sobre o momento e a importância de ações como essa. “Foi um momento importante na formação dos nossos estudantes. Momentos como esse agregam muito na formação dos nossos estudantes. Temos uma formação de Ensino Médio e de técnica e profissional, mas o objetivo da geral da instituição é uma formação integral para a vida e sociedade. 

O momento passou uma importante mensagem de cidadania, de segurança pública e também de conhecimento em relação ao trabalho que a Secretaria da Mulher no município de Garanhuns oferece. Nossos alunos serão multiplicadores das informações que foram recebidas”, comentou o diretor.

O estudante de Eletroeletrônica, Thiago da Silva, de 26 anos de idade, participou do momento durante a noite e concluiu dizendo que é importante saber sobre o trabalho que a Secretaria da Mulher oferece. “Eu achei essa palestra bem interessante, porque existem muitas mulheres que sofrem ameaças e têm medo de procurar alguém, por causa das opressões que sofrem. É essencial que a gente tenha a informação dos serviços que a Secretaria oferece para que, caso nós presenciarmos alguma situação de violência, a gente saiba a quem procurar”, afirmou.

quinta-feira, 16 de março de 2017

Binário da Boa Vista começa a funcionar na terça (21)



Passa a funcionar, a partir da próxima terça-feira (21), o sistema binário do bairro Boa Vista. A iniciativa, que transforma ruas de grande fluxo de veículos com sentido duplo em mão única, tem o objetivo de promover maior fluidez e segurança nas vias de Garanhuns. Até o dia 26, equipes da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) estarão nas vias orientando os condutores sobre as mudanças.

O binário estabelece que a avenida José Leitão fica no sentido Centro/Subúrbio; já a rua São Miguel, que possuía um trecho com sentido duplo, fica no sentido inverso, sendo Subúrbio/Centro. A avenida Sul, localizada entre as duas principais vias da área, terá sentido único compreendendo Boa Vista/Cohab II, e ela também passa a ser rota para o transporte coletivo. As vias que integram o sistema receberam nova sinalização horizontal e vertical de regulamentação.

A vias no entorno da praça Padre Mathias Lennes, em frente à sorveteria Doce Mel, situada no bairro Boa Vista, também terão influência do binário. Com as mudanças de sentido, a rua Mato Grosso servirá como acesso apenas para vai em direção à Cohab II; já a rua das Tabocas funcionará como meio para quem vem da Cohab II e segue pela rua São Miguel, em direção ao centro da cidade. Parte da praça permanece em sentido duplo, já que ela possui acessos para outras ruas transversais.

Nos últimos anos, a Prefeitura de Garanhuns implantou outros binários na cidade, sendo eles o da avenida Sátiro Ivo, no bairro Magano, e o da comunidade Brasília. De acordo com o presidente da AMSTT, Elielson Pereira (foto), os moradores da Boa Vista também já solicitavam mudanças efetivas na área. “A nova área contemplada com esse binário tinha registros constantes de trânsito parado quase que diariamente. Nós analisamos tecnicamente a circulação dos veículos e elaboramos o projeto. Hoje, estamos colocando em prática para a melhoria de todos”, destaca o titular da autarquia.

Estacionamentos – Os condutores que estiverem passando por alguma das principais vias incluídas na mudança (avenida Sul, avenida José Leitão e rua São Miguel) só poderão estacionar seus veículos no lado direito do sentido de circulação das vias. 

VÍDEO - Caso Beatriz: polícia divulga imagens detalhadas do suspeito do assassinato


A polícia Civil divulgou, na tarde desta quarta-feira (15), imagens detalhadas do suspeito do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, morta a facadas no dia 10 de dezembro de 2015 durante uma festa em uma escola em Petrolina,no Sertão de Pernambuco. 

Convicta de que o indivíduo que aparece nas gravações é o autor do crime, a delegada Gleide Ângelo, responsável pelo caso desde dezembro de 2016, procura identificar o executor para saber se houve mandante e qual a motivação do assassinato. (Veja vídeo acima).

Enfermeiras de Garanhuns são capacitadas para realizar coleta de citologia



A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Especialidades da Saúde da Mulher e da Criança (Cesmuc), iniciou ontem (14), uma capacitação destinada às enfermeiras que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de Garanhuns. 

A iniciativa busca especializar as profissionais na coleta de citologia oncótica, que é o exame responsável pelo diagnóstico precoce do câncer do colo de útero e outras doenças sexualmente transmissíveis. A expectativa é de que cerca de 40 enfermeiras sejam treinadas na utilização de técnicas para a coleta do material citológico até a próxima sexta-feira (17).

Em Garanhuns, o Cesmuc é responsável pelo encaminhamento do material para os laboratórios de análise que disponibilizam o diagnóstico posteriormente. Ao todo, dez servidoras seguem sendo capacitados por dia, com a instrução do biomédico Joélyton Bezerra, que apontou descrições sobre o procedimento de recepção do paciente, bem como as orientações que devem ser repassadas e encaminhamentos.

segunda-feira, 13 de março de 2017

Igreja Universal promove ação social no bairro da Brahma

O projeto pretende percorrer todos os bairros da cidade, levando apoio espiritual, material e serviços gratuitos para a população.





A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) de Garanhuns promoveu na tarde deste domingo (12) uma ação social. Chamada de “Agente da Comunidade”, o evento aconteceu no bairro José Maria Dourado (BRAHMA) e reuniu centenas de pessoas, entre voluntários e moradores do bairro.

De acordo com o pastor regional Marcelo Casemiro, o projeto tem como objetivo dar assistência social para as famílias mais necessitadas. Como igreja de Cristo, nós temos a obrigação de fazer a nossa parte, tanto no lado espiritual como no material.

Durante toda a tarde de domingo, os voluntários da IURD trabalharam oferecendo orientação jurídica, aferição de pressão, e alguns serviços de cabeleireiro e de manicure. As crianças participaram de brincadeiras e ganharam bolas, bombons e refrigerantes. No final do evento foi distribuído cachorro quente para todos.

O projeto ainda contou com o momento da palavra de fé e oração. Na ocasião, os pastores Marcelo Casemiro e Aluisio Silva juntamento com suas esposas orientaram várias pessoas, usando como base a palavra de Deus.

Esse é desenvolvido pelas IURDs de todo o Brasil. “ Aqui em Garanhuns os nossos parceiros são os simpatizantes, membros, jovens, evengelistas e obreiros da igreja que dedicaram parte do seu domingo para atender essas pessoas e eu como líder, tenho que agradecer a cada um deles que se dispôs a participar”, finalizou o pastor Marcelo.

Agora o projeto Agente da Comunidade, vai percorrer a cidade de Garanhuns. Uma vez por mês, eles estarão em um bairro diferente.






terça-feira, 7 de março de 2017

Abertura da 7ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz Em Casa contempla Projeto Movimento e roda de conversa em loja de Garanhuns

Ações que levam à conscientização a respeito da violência de gênero fazem parte do mês de atividades que homenageia a mulher








por DANIELA BATISTA

Dentro do mês que homenageia a mulher, o Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria da Mulher (Secmul) deu início à 7ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz Em Casa, nesta segunda-feira (6). A iniciativa é do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ministra Carmén Lúcia. Para começar, o Projeto Movimento foi colocado em prática durante a manhã e uma roda de conversa com o tema “Empoderamento, Justiça e Equidade” foi realizada na loja Ferreira Costa, por volta das 16h.

A equipe do Projeto Movimento visitou o Centro de Especialidades em Saúde da Mulher e da Criança (Cesmuc) e o Hospital Regional Dom Moura para abordagens diretas, por meio de panfletagem. As pessoas presentes puderam receber informações a respeito dos serviços que a Secmul oferece e as formas de violência as quais a mulher está sujeita. “Durante a 7ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz Em Casa estamos intensificando o Projeto Movimento. Assim buscamos envolver a sociedade na discussão do combate à violência contra a mulher”, explicou a coordenadora do projeto, Iuly Gomes.

No período da tarde, uma roda de conversa sobre “Empoderamento, Justiça e Equidade”, foi realizada com as funcionárias da loja Ferreira Costa e a equipe da Secretaria da Mulher. Além do debate, houve um momento de dramatização com a peça “A História de Maria”, encenada pela equipe da Secmul, na qual foi abordada a história de uma mulher agredida que encontra auxílio nos serviços do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram).

“Nessa encenação, levamos uma reflexão a respeito do empoderamento, justiça e equidade das mulheres. Para nós, esse mês é não só um momento de comemoração, mas também de reflexão. Devemos nos questionar a respeito desse modelo de sociedade, que é negligente com a mulher em situação de violência. Obtivemos avanços, mas ainda há muito que alcançar na garantia de direitos da mulher”, comentou Walkiria Alves, coordenadora de Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram), que esteve presente no momento.

As ações terão continuidade por todo o mês. A cerimônia de abertura do Projeto Maria da Penha Vai à Escola está marcada para hoje (07), a partir das 19h, no Sesc Garanhuns. O momento contará com a presença da secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro. A professora Regina Célia ministrará uma palestra com o tema: “A educação como agente transformador de uma cultura machista e patriarcal em uma cultura de paz e equidade”. A ação é uma parceria com a Secretaria de Educação (Seduc) e é aberta à população.


Primeiro Encontro Estadual do GACOP foi realizado no Recife



Para traçar estratégias com vistas ao crescimento do em todas as regiões de Pernambuco, o Grupo de Apoio a Coordenação Política (GACOP), sobre a coordenação estadual de William Brigido realizou seu primeiro encontro estadual neste último domingo (05), no bairro de Santo Amaro, região central do Recife.

O GACOP é grupo dedicado a levar a população ao exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição, através da realizações de atividades que colaborem para o desenvolvimento da cidadania em várias regiões do estado de forma estratégica e politizada.

Na oportunidade, William ressaltou a importância do planejamento para ampliar o trabalho. “Esse encontro visa a participação da base, para se ter um verdadeiro plano e obter sucesso das metas estabelecidas. Sem dúvidas, é essencial para um resultado positivo”, disse.

União para obtenção de resultados

“Temos que trabalhar juntos para fazermos a diferença. É por meio da união, da troca de ideias e de conhecimento que cresceremos cada vez mais”, destacou o coordenador.

O deputado Estadual Ossesio Silva (PRB),  passou um pouco de sua experiência para o grupo e ressaltou a importância do engajamento de todos para o fortalecimento do GACOP no estado. “O objetivo é dividir conhecimento, trocar ideias e propor estratégias de crescimento. Temos também que trabalhar duro para colocar os planos traçados em prática”. disse.

O encontro contou com a participação dos republicanos Joselito Nunes, secretário de desenvolvimento Social e Cidadania de Jaboatão dos Guararapes,  do vereador de Petrolina, Alex de Jesus; da vereadora do Recife, Professora Ana Lúcia; da vereadora de Olinda, Denise Almeida; e de alguns presidentes municipais do Partido Republicano Brasileiro (PRB- PE).




sexta-feira, 3 de março de 2017

Deputado Ossesio solicita melhorias no abastecimento de água para municípios de PE



A falta de água está trazendo transtornos para população de várias cidades do estado, uma vez que não está chegando às torneiras das residências de diversos pernambucanos. A melhoria da rede hidráulica, este é o objetivo das indicações apresentadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, pelo deputado Ossesio Silva (PRB). 

O parlamentar solicitou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a melhoria do abastecimento de água para diversos municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão do estado.

De acordo com o parlamentar, a melhoria solucionará o problema do sistema de abastecimento de água. “Alguns municípios sofrem constantemente pela escassez no fornecimento de água, causando não apenas insatisfação da população, como também prejuízos de toda ordem. Solicitamos ao Governo do Estado e a Presidência da Compesa, que tenham a sensibilidade de resolver esse problema que se arrasta por anos”, destacou.

“Os moradores temem um colapso no sistema de abastecimento, tendo em vista a escassez das chuvas e os baixos índices de armazenamento dos reservatórios.  Os órgãos estaduais que encontrem um alternativa antecipada  para que os cidadãos não sejam prejudicados, além de afetar o comércio e a produção local” ressaltou Ossesio.

PROJETO BOA VISÃO - Professores de Garanhuns são capacitados para selecionar alunos



Dando sequência às atividades do Projeto Boa Visão, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio da V Gerência Regional de Saúde (V Geres), em conjunto com a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação de Garanhuns; e que conta também com o apoio da Fundação Altino Ventura; professores da rede municipal de ensino foram capacitados na última sexta-feira (24), com o intuito de identificar e tratar problemas oculares que acometem os alunos matriculados nas escolas do município.

Durante as ações, realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação, profissionais da área de saúde foram responsáveis pela capacitação de dez professores de escolas municipais. Eles foram orientados sobre como realizar o processo de triagem por meio do teste de acuidade visual (capacidade de percepção da forma e contorno dos objetos). A ideia é que eles possam funcionar como agentes multiplicadores dentro de cada unidade, de acordo com o cronograma estabelecido por cada instituição.

O processo de triagem terá início neste mês de março, de forma que 13 mil alunos da rede sejam alcançados.

Projeto Boa Visão – Foi iniciado em 2012, para identificar e tratar problemas oculares dos alunos matriculados nas escolas, além dos professores e funcionários da rede. A iniciativa além de oferecer consultas oftalmológicas também, constatando a necessidade, realiza a entrega de óculos corretivos em até 24 horas.