BLOG DO JAKSON FITIPALDI

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Ariston Brito se recupera de AVC no Hospital Monte Sinai


O radialista Ariston Brito, da Rádio Jornal Garanhuns, sofreu um Acidente Vascular Cerebral na noite do último domingo, dia 21, e está internado na UTI do Hospital Monte Sinai, aqui em Garanhuns.

De acordo com informações repassadas pelo seu companheiro de rádio Eduardo Peixoto, Brito se recupera bem e vem sendo submetido a exames especializados para diagnosticar a causa do problema, bem como o tratamento.

Ariston Brito tem 50 anos e comanda a Super Manhã, programa de grande audiência na Rádio Jornal, além de participar das duas edições da Ronda Policial e de outros programas daquela emissora. 

Estamos na torcida e em oração pela recuperação do nosso companheiro de profissão Ariston Brito, com quem trabalhei nos anos 90 na Rádio Meridional. 

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Adolescente desaparecida em Limoeiro é encontrada no Recife


A adolescente Ana Laura Muniz Gomes, de 14 anos, entrou em contato com a família e informou que estava no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife(PE). De acordo com informações da família, o pai saiu de Limoeiro, Agreste do Estado, para buscar a garota na capital pernambucana.

Ana Laura desapareceu na última terça (16) enquanto estava a caminho do Colégio Pentágono, em Limoeiro, onde estuda. De acordo com testemunhas a menina havia sido vista duas vezes na praça da cidade e ainda na rodoviária com um rapaz.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização


A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.

Para Amaral, é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. “O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha”, afirma o advogado. Ele explica que o Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias. Contudo, as decisões se referem a questões comerciais, por isso o entendimento de que isso se aplicaria ao IPVA não é pacificado.

Indenização
A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”.


segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Dez tipos de fotos do Facebook que podem cair no pente fino dos peritos do INSS



Já há casos de segurados do INSS que perderam o benefício a partir de uma investigação nas redes sociais da pessoa. Há pouco tempo, uma mulher teve o auxílio por depressão cortado após colocar fotos “felizes” no Facebook.

Está programado um pente fino em quem recebe auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos. Medida Provisória instituiu o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

A ideia é revisar três milhoes de aposentadorias, que geram gastos de R$ 3,5 bilhões por mês. Os médicos receberão um bônus por perícia extra.

Consultar as redes sociais do segurado já entrou para o procedimento. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger listou para o Acerto de Conta$ dez casos em que as fotos sinalizam “incompatibilidades” com a justificativa para o benefício do INSS e podem indicar irregularidades:

1 – Depressão X Festas e animação
2 – Depressão profunda X Está viajando em férias
3 – Problemas ortopédicos x Jogo de futebol
4 – Doenças cardíacas x Corridas
5 – Está em benefício x Informa trabalhos informais
6 – Doença mental x Está dirigindo
7 – Problemas no quadril x Está dirigindo
8 – Insanidade mental x Participa de atividades sociais/associativas
9 – Problemas para andar x Faz corrida
10 – Depressão profunda x Fotos muito “felizes”

- Em todos os casos, não se trata de automaticamente considerar que a pessoa está apta a trabalhar. Mas são casos que vão chamar a atenção do médico. – pondera a presidente do IBDP.

Jane Berwanger acrescenta que o médico pode olhar informações que estão abertas para o público. E, caso seja chamado no INSS, o segurado tem que comprovar que ainda precisa receber o auxílio.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo telefone da Previdência Social 135. Há a opção para denúncia anônima. 


Garanhuns recebe fórum para debater as potencialidades turísticas do agreste

O encontro acontece no próximo dia 24, no Sesc, e tem objetivo de fomentar a geração de resultados positivos do turismo na economia



Para disseminar as informações de interesse empresarial e contribuir com a importância estratégica do turismo para a economia local, o Instituto Fecomércio, em parceria com o Sebrae em Pernambuco, promove, no próximo dia 24, das 18h30 às 22h, no Sesc Garanhuns, o Fórum de Debates: Potencialidades turísticas do agreste.

Após abertura com o presidente do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac-PE, Josias Albuquerque, será realizada palestra com o consultor do Sebrae, Steven Albuquerque. Em sua exposição, Steven irá abordar temas como criação de produtos turísticos; definição de diferencial do seu destino turístico; formas de venda e parcerias para a comercialização de seus roteiros; o turismo impulsionando negócios de hospedagem, alimentação, consumo e produção associada (pequenos empreendedores e atividades culturais), entre outros.

Em um segundo momento, os participantes poderão debater sobre a temática, a fim de fortalecer o desenvolvimento do setor do comércio de bens, serviços e turismo do estado. “Pretendemos com o fórum despertar nos participantes para as nuances relativas à criação, divulgação e comercialização de produtos turísticos”, reforça a diretora executiva do Instituto Fecomércio, Brena Castelo Branco.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do e-mail forumdedebates@fecomercio-pe.com ou do telefone (81) 3231-6635.
Fórum de Debates: Potencialidades turísticas do agreste - Como fortalecer sua empresa e gerar resultados positivos com o turismo

Local: SESC Garanhuns
Data: 24.08.2016
Horário: 18h30 às 22h
Informações e inscrições: forumdedebates@fecomercio-pe.com
Tel.: (81) 3231-6635 

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
18h30 às 19h – Credenciamento
19h às 19h15 – Abertura
Presidente do Sistema Fecomércio – Dr. Josias Albuquerque
19h15 às 20h – Palestra - Potencialidades turísticas do agreste
Sr. Steven Albuquerque – Sebrae-PE
20h às 21h – Participação do público com perguntas
21h – ENCERRAMENTO


sábado, 13 de agosto de 2016

Sport vence e interrompe série invicta do Flamengo no Brasileirão


O Sport venceu o Flamengo, na noite deste sábado (13), por 1x0, em partida válida pela 20ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Flamengo perdeu a invencibilidade de seis jogos.

O gol da partida foi marcado aos 24 minutos do primeiro tempo, pelo atacante Edmilson. Com o resultado, o Sport chegou a nona posição, pelo menos até o fim da manhã deste domingo (14), quando a rodada vai receber outros jogos.

Ainda na noite deste sábado, a Ponte Preta enfrenta o Figueirense no Moisés Lucarelli. Já no domingo, outros oito jogos vão completar o Brasileirão.

Partidos e coligações têm até segunda (15) para apresentarem registro de candidatos


Termina às 19 horas da próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). 

Não é permitido registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e cada partido ou coligação poderá requerer o registro de um candidato a prefeito, com seu respectivo vice. Já para o registro de candidatos a vereador, o limite de solicitação é de até 150% do número de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal, ou de até 200% do total de vagas a serem preenchidas no Legislativo dos municípios com até 100 mil eleitores, observada a obrigatoriedade do preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A quantidade de vagas é calculada pela Câmara de cada município, de acordo com o previsto na Constituição Federal (art. 29, EC nº 58/2009). 

O candidato será identificado pelo nome escolhido para constar na urna e pelo número indicado no pedido de registro. O nome terá no máximo 30 caracteres, incluindo os espaços, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente. 

Se houver qualquer erro ou omissão no pedido de registro que possa ser suprido pelo candidato, partido político ou coligação, inclusive no que se refere à inobservância dos percentuais de candidaturas previstos, o juiz eleitoral converterá o julgamento em diligência, para que o vício seja sanado no prazo de 72 horas, contadas da respectiva intimação. 

O pedido de registro será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação, quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. 

Outros prazos 
Se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto, observado o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro. 

Já 2 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto pela Lei das Eleições (Lei no 9.504/1997, art. 10, § 5º). 

Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição. 


quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Brasil desencanta, goleia Dinamarca e pega a Colômbia nas quartas do futebol


A seleção brasileira finalmente estreou de fato nos Jogos Olímpicos do Rio, nesta quarta-feira, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Jogou excelente partida, encontrou o caminho do gol após dois empates por 0 a 0, goleou a Dinamarca por 4 a 0 e se garantiu nas quartas de final. Passou no primeiro lugar do Grupo A e neste sábado enfrenta a Colômbia, segunda colocada do Grupo B, às 22 horas, no estádio Itaquerão, em São Paulo, por uma vaga na semifinal.

Neymar, criticado nas partidas anteriores pelo individualismo e mau futebol, desta vez merece destaque especial. Foi um jogador diferente. Fez muito do que dele se espera. Movimentou-se bastante, passou boa parte da primeira etapa como atacante mais adiantado, voltou para iniciar jogadas, tentou tabelas e deu passe. Deixou o individualismo em segundo plano. Mostrou-se solidário e jogou para o time.

Renato Augusto também teve a sua noite de redenção. Muito vaiado nas partidas disputadas em Brasília, desta vez foi aplaudido com entusiasmo ao ser substituto. Mereceu, pois fez grande partida. O técnico Rogério Micale surpreendeu ao escalar Luan no lugar de Felipe Anderson e manter Gabriel Jesus no time. Mas o que esperava ser o esquema 4-2-4, com quatro atacantes, na realidade continuou no 4-3-3. Isso porque Luan se preocupava em ocupar o espaço na meia e até Neymar fazia isso.

TRE-PE recebe denúncias de propaganda irregular pela internet

Eleitores podem enviar fotos e vídeos através da página do tribunal.
Denunciantes precisam se identificar, mas sigilo da denúncia é garantido.




O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebe, a partir desta quarta (10), denúncias de propaganda eleitoral irregular através de sua página na internet. Os eleitores podem enviar fotos, vídeos e outras informações através do sistema, que visa facilitar a comunicação entre a Justiça Eleitoral e a população em geral.

A veiculação de campanhas só é permitida a partir do dia 16 de agosto deste ano, seguindo a Lei número 9.504/1997. A violação da lei pode render multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para o responsável pela divulgação e também para o beneficiário, caso seja comprovado o conhecimento prévio. 

A página recebe denúncias de todo o estado e as remete à zona correspondente. O denunciante precisa informar o nome nome, telefone e email, pois o anonimato é proibido, mas a Justiça Eleitoral garante o sigilo.
A Justiça Eleitoral ressalta que, desde que não envolvam pedido explícito de voto, não confurgam propaganda antecipada a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que podem ter cobertura dos meios de comunicação. Dúvidas sobre legislação podem ser tirada através da página do TRE-PE.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Garanhuns recebe encontro para elaboração do Plano Decenal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

O momento foi idealizado pela Escola de Conselhos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) 


por RUTHE SANTANA
com CLOVES TEODORICO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) realizou encontro, nesta terça-feira (09), na Casa dos Conselhos. Desta vez, o momento teve como objetivo a elaboração do plano decenal dos direitos das crianças e adolescentes do Estado. O momento também está sendo promovido por outros conselhos do Brasil. Em Garanhuns, o momento foi realizado pela Escola de Conselhos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O professor que está conduzindo o encontro acredita que esse é um momento único para o Estado. “Pela primeira vez o estado de Pernambuco elabora um plano decenal, então é importante porque é um planejamento para longo prazo, porque ele estabelece ações mais de Estado e não só de Governo, e ele vai perpassar três governos estaduais, então ele tem essa perspectiva de mais longo prazo, o que é importante para consolidar política pública, e a partir daí ele vai ajudar os municípios na elaboração de seus planos municipais. Isso fortalece e nos dá mais expectativas de uma política mais estruturada para a criança e ao adolescente do município”, afirma André Araripe.

O encontro discutiu estratégias, metas e ações para serem executadas durante 10 anos, em Pernambuco. Hoje, especificamente, os temas abordados foram o orçamento e o financiamento das políticas públicas para crianças e adolescentes, explanando para os conselheiros como os recursos são aplicados nessas políticas.  “Para nós é uma honra poder estar compondo esse plano decenal. É de fundamental relevância para Garanhuns e para os outros municípios de Pernambuco. Estamos fazendo nossa parte enquanto elaboração de políticas públicas e enquanto sociedade civil organizada”, comentou a presidente do Comdica de Garanhuns, Aparecida Nascimento.