Com informações da Agência Saúde
Araripina, Arcoverde e Salgueiro
são os três municípios pernambucanos da lista de 22 cidades selecionadas pelo
Governo Federal para a criação de cursos de Medicina em instituições
particulares. As localidades estão localizadas em oito estados do Norte, Nordeste
e Centro-Oeste, regiões com menor proporção de vagas de graduação e médicos por
habitantes.
A medida faz parte da estratégia
do Programa Mais Médicos para ampliar a oferta do curso superior nas regiões
que mais precisam.“A criação de cursos de Medicina é uma das medidas mais
estruturantes do Mais Médicos, pois permite chegarmos a meta de 600 mil médicos
em todo o país até 2026. Mas sabemos da importância de expandir as vagas
invertendo a lógica que existia antes. Agora, vamos ampliar a formação médica
conforme as necessidades identificadas pelo governo federal”, destacou o
ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Os municípios são chamados a aderir e a se
comprometer com as condições para abrir os novos cursos. Este edital permite
ampliar a formação médica com a qualidade adequada para a população”, afirmou.
Segundo o ministro da Educação,
Luiz Cláudio Costa, “o novo edital dá seguimento à política de expansão de
vagas de graduação por meio do Mais Médicos, corrigindo assimetrias regionais
no que se refere a proporção de médicos por habitantes e selecionando cidades
com condições de atender os critérios de qualidade.”
O edital foi publicado no Diário
Oficial da União desta quinta-feira (2). As prefeituras interessadas deverão
confirmar participação entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da página do
Ministério da Educação (http://simec.mec.gov.br). Esta é a segunda seleção de
municípios para abertura de cursos de Medicina desde o lançamento do Mais
Médicos. Na primeira, realizada em 2014, 39 cidades de 11 estados tiveram
cursos autorizados, com previsão de 2,4 mil novas vagas.
Com o objetivo de focar em
municípios com maior escassez de médicos, o Governo Federal definiu algumas
regras inovadoras em compararão com a seleção anterior. Nesta chamada, só foram
pré-selecionadas cidades que se localizam em estados com relação de vagas em
curso de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34 e com índice de médicos
a cada mil habitantes menor que 2,7. Também é necessário que o município esteja
a pelo menos 75 quilômetros de qualquer curso de medicina existente.
Além desses requisitos, foram
utilizados também outros critérios objetivos para a pré-seleção: não ser
capital de estado; não ter curso de medicina; ter mais de 50 mil habitantes; e
estar localizado em região com estrutura de saúde e de equipamentos públicos,
cenários de atenção na rede e programas de saúde adequados para comportar a
oferta de graduação em medicina.
PRÓXIMAS ETAPAS – Após a adesão
dos municípios interessados, serão realizadas visitas técnicas in loco, entre
11 de maio a 26 de junho. A finalidade é verificar se a estrutura da rede de saúde
local atende o mínimo necessário para comportar as atividades práticas do curso
de medicina.
Para ser selecionado, o município
precisa ter número de leitos do SUS por aluno igual ou maior a cinco; número de
alunos por equipes de atenção básica menor ou igual a três; leitos de urgência
e emergência ou pronto socorro; adesão ao PMAQ, programa de reestruturação de
unidades básicas de saúde; centros de atenção psicossocial; hospital de ensino
ou unidade hospitalar com mais de 80 leitos; e existência de, pelo menos, três
programas de residência médica nas especialidades prioritárias (como Medicina
Geral de Família e Comunidade), que podem ser abertos no primeiro ano de
funcionamento do curso.
As cidades escolhidas farão parte
do edital de seleção de instituições. Os municípios que não obtiverem conceito
satisfatório na verificação presencial podem ser excluídos do processo ou ficar
em lista de espera até solucionar as pendências. O resultado final, após as
visitas e avaliações, será divulgado em 31 de julho.
AÇÕES ANTERIORES – Medidas de
expansão da graduação em Medicina já vinham sendo implementadas desde 2013,
quando foram pré-selecionadas os primeiros municípios aptos a receberem curso
de medicina. Em 2014, 39 deles foram avaliados positivamente nas visitas in
loco e selecionados em caráter definitivo. Após a seleção das cidades, foi
aberto edital de concorrência para as instituições de ensino interessadas em
abrir os cursos. A previsão é que a lista de instituições selecionadas seja
divulgada em 24 de junho.
O Governo Federal também vem
expandindo as vagas de Medicina em cursos já existentes. Já foram autorizadas
4.680 novas vagas de graduação no país, sendo 1.343 em universidades públicas e
3.337 vagas em instituições privadas. A meta é chegar à oferta de atingir 11,5
mil até 2017. Em relação à residência médica, está prevista a criação de 12,4
mil vagas para formação de especialistas até 2018, com o foco nas áreas
prioritárias para o SUS.
Em conjunto com a expansão da
formação, o Programa Mais Médicos também trouxe profissionais para atender a
demanda imediata apontada pelas prefeituras. Em 2015, com a ocupação das 4.146
vagas apontadas pelos municípios no novo edital, o Governo Federal garantirá a
permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país,
levando assistência para aproximadamente 63 milhões de pessoas. Serão 4.058
municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34
distritos indígenas.
Nenhum comentário :
Postar um comentário