A Bancada de Oposição
na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entregou nesta quinta-feira
(04), ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Carlos Guerra, um pedido de
abertura de investigação contra o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro
Eurico, por suas declarações durante reunião pública da Comissão de Cidadania,
Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe.
Na reunião, convocada
para discutir a situação do sistema prisional pernambucano, o secretário
revelou que, mesmo reconhecendo se tratar de um ato ilícito, divulgou e divulga
seu número celular nos presídios do Estado e que recebe, com frequência,
telefonemas de detentos, mesmo durante a madrugada.
Estiveram no encontro
com o procurador-geral Carlos Guerra, os deputados Silvio Costa Filho (PTB),
líder da Bancada de Oposição; o deputado Edilson Silva (Psol), presidente da
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos; e os deputados Júlio Cavalcanti (PTB)
e Ossesio Silva (PRB), integrantes da Bancada de Oposição.
Segundo o deputado Silvio
Costa Filho, o secretário perdeu as condições de permanecer à frente da pasta.
“É preciso que o Governo do Estado faça uma reflexão. Como é que um secretário
de Justiça, que deveria zelar pelo cumprimento das leis e manutenção da ordem,
admite que cometeu um ato ilícito ao divulgar seu número de celular e trocar
telefonemas com detentos. É preciso ter ciência que o mesmo aparelho usado para
falar com o secretário pode ser usado para combinar fugas, negociar drogas e
acertar outros crimes”, avaliou.
O presidente da
Comissão de Cidadania, Edilson Silva destacou que, mesmo que as investigações
não apontem crime, a situação do secretário é delicada. “Com a declaração do
secretário, como o Governo vai dos servidores o cumprimento de regras se o
chefe confessou cometer uma imoralidade”, questionou. Para o deputado Júlio
Cavalcanti, a declaração do secretário Pedro Eurico, por si só, já traz um
clima de insegurança para a sociedade. “Além da segurança, é preciso ter a
sensação de segurança. E, nesse caso, a simples ideia de que o secretário de
Justiça tem uma relação de proximidade com os detentos traz um clima de
insegurança”, reforçou.
O deputado Ossesio
Silva (PRB) destacou a importância de um pronunciamento do Governo do Estado.
“Enquanto deputado estadual e membro da Comissão de Cidadania, acho de extrema
importância que o Governo se posicione sobre as declarações do secretário, pois
essa é uma situação que não pode continuar, nem ser tratada da forma que está
sendo”, destacou.
Ao receber os pedidos
dos parlamentares, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Carlos Guerra,
afirmou que a denúncia contra o secretário tem natureza criminal. “Por ter
caráter criminal, não podemos nos pronunciar quanto ao mérito. Mas vamos
acolher o pedido e encaminhá-lo à Subprocuradoria Criminal, para que se avalie
a queixa e se inicie a investigação”, declarou.
Os deputados, ao
final do encontro, afirmaram confiar no trabalho do Ministério Público do
Estado de Pernambuco e esperar que as investigações esclareçam os fatos, uma vez
que o Governo do Estado se eximiu dessa responsabilidade ao resumir todo o
episódio a um simples mal entendido.
Texto: Pedro Ivo Bernardes
Fotos: Jacqueline Calazans
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