O INSS (Instituto
Nacional de Seguro Social) quer permitir que as pessoas façam pedidos de
aposentadoria pela internet e, em alguns casos, comecem a receber o benefício
sem ter que comparecer a uma agência do órgão.
O presidente do INSS,
Leonardo Gadelha, informou à Folha de S.Paulo que será implementado um projeto
piloto no início do ano e a intenção é que, até o fim de 2017, se responder
como esperado, o serviço seja oferecido a todos os segurados.
"A gente almeja
fechar o ano de 2017 com esse serviço disponível ao cidadão", afirmou.
Primeiro, segundo
Gadelha, o órgão terá de acompanhar os resultados nas localidades em que o
sistema for implementado como teste. O piloto começará por Mossoró, no Rio
Grande do Norte, e só depois será expandido para outras localidades.
Nos casos em que a
documentação estiver em dia, é possível que o segurado peça a aposentadoria e
conclua o processo sem ter de pisar em uma agência do INSS, segundo o diretor
de benefícios do órgão, Robinson Nemeth.
"As pessoas não precisarão ir à agência para requerer a aposentadoria, por exemplo. Se não tiver documentação pendente, não precisará comparecer. Boa parte do que está no sistema é considerado como prova plena", disse.
Consulta
Para o início de
2017, o INSS garante que vai disponibilizar a plataforma "Meu INSS",
que já chegou a ser testada com o público interno e oferece serviços como
agendamentos, declaração de regularidade do contribuinte individual, entre
outros.
A principal
funcionalidade, de simulação do tempo de serviço, será disponibilizada até
março. Segundo Nemeth, o extrato vai passar a mostrar a soma do tempo de
serviço. "Hoje o extrato não simula o tempo. Apresenta as empresas nas
quais trabalhou, as datas e os repasses que a empresa fez", explicou.
Para o presidente do
INSS, será uma forma de o segurado ter mais controle em relação às
contribuições. "É uma lógica de controle social interessante. Você vai
verificar online se a empresa onde trabalhou fez recolhimento", afirmou.
Os serviços que serão
disponibilizados on-line são procurados por 1,2 milhão das cerca de 3,7 milhões
de pessoas que vão às agências do INSS a cada mês.
Será possível,
segundo o órgão, fazer as consultas a partir do número do CPF. Em seguida, o
sistema fará perguntas ao usuário para checar os dados -de forma similar ao que
ocorre em caixas eletrônicos, com perguntas sobre dados pessoais e histórico
(nome da mãe, empresa na qual trabalhou, etc).
"A maior
dificuldade foi sempre identificar o cidadão do outro lado. Aí pegamos exemplo
com os bancos de como faziam o acesso com relação ao cartão de crédito, como
tinham segurança suficiente. Nós percebemos que dava pra fazer algo ainda mais
seguro no INSS, porque o banco de dados é muito mais robusto", explicou
Nemeth.
Gadelha negou que a
oferta do serviço tenha relação com possíveis efeitos da reforma da
Previdência, enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso no início deste
mês. Ele concorda, no entanto, que virá "em boa hora".
"Não tem relação
direta. Isso já vinha sendo testado, o que fizemos foi intensificar, dar o
patrocínio moral e material para que fosse levado a cabo", disse.
Piloto no ar
O segurado do INSS já
conta com, a Central de Serviços, em fase de testes, que deve ser oficialmente
lançada pelo instituto em janeiro.
As vantagens, porém,
já estão disponíveis para os segurados. Na central, é possível fazer um
cadastro e, após um contato telefônico com o 135, começar a consultar os dados
lançados no Cnis. Todo o procedimento leva cerca de 20 minutos. É necessário
informar o CPF, o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe.
Também conhecido como
extrato de contribuições previdenciárias, o Cnis é um dos documentos mais
importantes para quem vai se aposentar pela Previdência Social. É nesse
cadastro que são lançados todos os salários que o segurado já recebeu, em todos
os empregos que teve.
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