por
CLOVES TEODORICO
A Autarquia Municipal
de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) instituiu uma política pública
quanto a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que
caracterize seu abandono – gerando acúmulo de lixo, vegetação sob ele ou no
entorno, vidros quebrados, desgaste nas portas ou qualquer outra prova material
ou testemunhal que comprove abandono – em Garanhuns, Agreste pernambucano.
O decreto,
disponibilizado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco do dia 29 de
abril deste ano, trata ainda sobre a retirada de sucatas em via pública. Os
veículos recolhidos seguirão para o galpão da AMSTT.
Antes da retirada,
será emitida pelo agente de trânsito ou fiscal uma notificação ao proprietário,
comprador, possuidor ou depositário, determinando a retirada do veículo no
prazo de cinco dias úteis. Depois, a autarquia publicará, ainda, um edital no
Diário Oficial dos Municípios, com prazo de 30 dias para quem for proprietário
se apresentar. Após 90 dias do recolhimento, o veículo será encaminhado a
leilão público.
Com o crescimento
significativo da população nas últimas décadas, as cidades brasileiras têm
registrado, paralelamente, o aumento de suas frotas de veículos. De acordo com
dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a frota de veículos de
Garanhuns, até março deste ano, era de 49.697, sendo 24.266 automóveis, 14.429
motocicletas, 2.158 motonetas, 2.893 caminhonetes, 1.847 caminhões, além de
outros tipos de veículos, como micro-ônibus, ônibus e reboques.
“Nós estamos
executando ações para organização do trânsito. Esse trabalho de retirar das
avenidas e ruas os veículos abandonados e outras sucatas também tem um viés de
cuidado com a saúde da população e a segurança, já que muitos dessas estruturas
podem acumular focos de mosquito Aedes aegypti ou servir de esconderijo para
atuação de marginais”, enfatiza o titular da AMSTT, coronel Emmanuel Leite.
Canal de denúncias –
A população de Garanhuns poderá contribuir com a intensificação da fiscalização
desses casos. Qualquer pessoa que presenciar veículo ou itens domésticos
abandonados em espaço público deve encaminhar informações gerais, incluindo
fotos ou vídeos, para amttgaranhuns@gmail.com.
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