A audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados na manhã de quarta (16) continua rendendo destaques sobre a migração das rádios AMs para o espectro FM. Durante a reunião, o secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, disse que a migração das primeiras 200 emissoras de rádio da faixa de AM para a de FM deve começar até novembro.
Segundo o secretário
do MiniCom, a previsão é de que o processo de migração dessas 200 primeiras
emissoras tenha início no dia 7 de novembro próximo, Dia do Radialista, e seja
concluído em dezembro. Depois desse primeiro lote, a mudança de faixa
continuará em 2016. Pelo cronograma do ministério, outras 200 emissoras deverão
migrar em março do próximo ano, mais 200 rádios em maio, 150 em julho e 144 em
setembro, totalizando 894 emissoras.
Existem atualmente no
Brasil 1.781 emissoras de rádio AM, de acordo com dados da Secretaria de
Comunicação Eletrônica. Desse total, 1.386 pediram para migrar para a faixa de
FM. Com a mudança, as rádios melhoram a qualidade da transmissão de sua programação,
além de reverter a redução de audiência que as AMs vêm enfrentando nos últimos
anos. A migração para a faixa de FM é opcional.
O ministério ainda
está trabalhando para definir os valores que serão pagos pelo radiodifusor para
fazer a migração de AM para FM. Para Emiliano, é preciso corrigir uma lacuna
representada pela falta de parâmetros claros dos valores do setor de
comunicação no Brasil. "Não temos o valor de mercado de uma FM. Quanto
vale uma emissora de TV? Vamos fazer um levantamento junto ao setor para chegar
a essa definição", garantiu.
Para isso, o
Ministério das Comunicações está elaborando uma metodologia de cálculo para
estabelecer o preço justo das emissoras no mercado. Esse valor será definido
com base em um levantamento que está sendo realizado junto ao setor de
radiodifusão. O cálculo do preço mínimo estabelecido pelo Tribunal de Contas da
União (TCU) para uma concessão de rádio no município de Anápolis (GO) deverá
ser usado como parâmetro. Além disso, o ministério também discute o assunto com
a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
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