A reforma política
que está de novo em andamento na Câmara Federal. E a passos largos. Entre as
principais mudanças, a criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões para
financiar as campanhas, a criação de cláusulas de barreira (em que partidos
teriam de obter desempenho mínimo para ter direito a fundo partidário e tempo
de TV) e o chamado “distritão”, modelo de eleição que acabaria com as
coligações proporcionais e os deputados mais votados seriam eleitos.
A expectativa é que a
reforma seja votada até o próximo mês. Até lá, a implantação do “distritão”,
que tem o apoio do “centrão” deve dividir opiniões e acirrar os ânimos.
Nessa quarta-feira,
9, partidos de oposição lançaram, com apoio de algumas legendas da base aliada
uma frente para tentar barrar o distritão.
Só depois de
definidas essas regras é que o jogo começa pra valer. Até lá, o passo é de
espera.
“DEPUTADOS FORMAM FRENTE CONTRA O
“DISTRITÃO”
Deputados formaram
nesta quarta-feira, 9, uma frente ampla contra a aprovação do chamado
“distritão” na Câmara. Segundo os parlamentares, não há consenso em torno da
ideia e o modelo vai acabar com a renovação política no Congresso.
O grupo é formado
tanto por partidos da oposição, como o PT, PCdoB e PSOL, quanto da base, como
PR, PRB e PHS. Deputados de legendas como o PSD, PDT e Rede também apoiam o
movimento.
Por esse modelo, são
eleitos os candidatos mais votados. Pelo sistema atual, o proporcional, as
vagas são distribuídas com base na votação total dos partidos ou coligações.
O tema está sendo
discutido nesta quarta pelos deputados que fazem parte da comissão da reforma
política na Câmara. O “distritão” não foi o modelo proposto pelo relator
Vicente Cândido (PT-SP), mas será apresentado como alternativa em uma emenda
pelo PMDB.
“Não há consenso,
hoje nós já somos um grupo de 200 deputados contra o ‘distritão’ e vamos
defender isso no plenário da Casa”, disse o vice-líder do governo, deputado
Marcelo Aro (PHS-MG).
O deputado foi
escolhido como porta-voz para demonstrar que a frente não é formada apenas por
deputados da oposição, mas também por legendas governistas.
Segundo Aro,
atualmente apenas quatro países no mundo adotam esse modelo, o mais famoso
deles é a Jordânia. “Países como o Japão adotaram o ‘distritão’ e voltaram
atrás porque foi a época de maior corrupção no País”, disse.
Para o líder do PT na
Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), o principal problema do modelo é que
ele acaba com a renovação política. “Não existe consenso sobre o ‘distritão’.
Existe divergência e uma divergência forte. Eles querem passar o trator, essa
não é uma questão resolvida. Nós resolvemos dizer não a essa tentativa de
acabar com a renovação política”, disse.
Nesta terça-feira, 8,
após um jantar realizado para discutir reforma política, o presidente do
Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que havia consenso em torno da
ideia e que o único partido que apresentava resistência era o PT.
Para Zarattini, no
entanto, a reforma política ideal neste momento seria aprovar, além da criação
do fundo público para financiamento de campanha, a proposta de emenda à
Constituição que veio do Senado e prevê o fim das coligações nas eleições
proporcionais e a criação de uma cláusula de barreira para diminuir o número de
legendas.
Para ser aprovado na
Câmara, o novo sistema eleitoral, por se tratar de uma alteração à
Constituição, precisa do apoio de 308 dos 513 deputados.
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