Com o objetivo de
beneficiar mais de 100 mil famílias que buscam recursos para melhorar e ampliar
suas moradias, o governo federal lançou, nesta quarta-feira (9), o Cartão
Reforma.
O programa vai
disponibilizar até R$ 500 milhões para os que possuem renda de até R$ 1,8
mil. Cada família vai receber um benefício médio de R$ 5 mil para aquisição de
materiais de construção e pessoas com deficiência terão prioridade.
Segundo o ministro
das Cidades, Bruno Araújo, esses valores não são um financiamento, mas um
benefício. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do
dinheiro. “Estamos falando de recursos entregues à população, não de
empréstimo”, afirmou.
O benefício, no
entanto, é apenas para pagar os materiais. A mão de obra fica por conta do
beneficiário, do município ou da comunidade. Araújo explicou, ainda, que para a
concessão do benefício serão considerados domicílios próprios, em áreas urbanas
regulares ou passíveis de regularização.
Também serão
considerados domicílios permanentes; domicílios com paredes de alvenaria, de
madeira aparelhada ou equivalente; e domicílios que não possuem cômodos
definidos ou cujos cômodos são marcados por adensamento de pessoas.
Regras do Cartão
Reforma
As regras do programa
determinam que os Estados e municípios farão a seleção dos beneficiários do
cartão. Eles também ficam responsáveis por indicar os locais para compra de
materiais, além de fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra.
O município ou Estado
que receber o recurso vai ter assistência técnica para garantir a boa execução
dos valores. Serão disponibilizados profissionais como arquitetos, engenheiros
e especialistas que podem identificar a obra, formalizá-la e garantir que
aquela obra foi devidamente executada.
“O programa do cartão
reforma vai atender aos brasileiros que construíram suas casas, mas tem condições
precárias que precisam ainda melhorar a qualidade do seu imóvel. Um banheiro,
uma fossa sanitária, um telhado, reforma hidráulica, elétrica”, explicou o
ministro.
Quais lojas aceitam o
Cartão Reforma
Somente lojas de
construção credenciadas pela Caixa (Construcard) poderão comercializar os
materiais. “Reunimos as melhores experiências para os programas funcionem e
tenham a devida segurança dos recursos aplicados”, observou. “Entendemos que os
beneficiários compram melhor que o Estado, de forma mais rápida e eficiente”,
ponderou.
Áreas consideradas de
risco não poderão participar do programa, a não ser que recebam obras de
infraestrutura adequadas e deixem de ser classificadas como um região de risco.
O programa, além de beneficiar quem precisa melhorar a qualidade de suas moradias,
visa incentivar a indústria da construção e a economia.
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