O Tribunal de
Contas abriu um processo de auditoria especial (TC n° 1605175-0) para
fiscalizar as contas do São João de Caruaru (2015 e 2016) e apurar
supostas irregularidades no pagamento de cachês a artistas e eventuais
apropriações indevidas de recursos por parte da empresa responsável pela
organização da festa.
O pedido de
auditoria especial foi feito pelo procurador Gustavo Massa, do Ministério
Público de Contas e encaminhado ao conselheiro relator das contas de Caruaru,
Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que autorizou a abertura do processo.
“Não
entendemos como a prefeitura de Caruaru apresentou, perante o Judiciário, que o
cachê seria pago exclusivamente por patrocinadores privados. Até o dia anterior
constava na contabilidade municipal o prévio empenho com recursos públicos
especificamente para este cachê”, afirmou o procurador Gustavo Massa.
O Tribunal de
Contas já tinha identificado irregularidades na estrutura jurídica e financeira
adotada pelo município para a festa, chegando a recomendar, em processos
anteriores, que fossem feitas modificações no modelo de financiamento do São
João de Caruaru. Mas, segundo Gustavo Massa, aparentemente a prefeitura está
sendo seguido o mesmo modelo de anos anteriores, ignorando as orientações do
TCE.
Em janeiro
deste ano, o Tribunal de Contas julgou irregular um processo da Fundação de
Cultura de Caruaru, responsável pelo São João, imputando um débito de quase 1
milhão de reais a ex-diretores do órgão municipal. O TCE apontou uma série de
despesas indevidas, pagas com recursos públicos, em beneficio da empresa
intermediária na organização do São João.
Em março, após
receber documentos do MPCO, o Ministério Público de Pernambuco recomendou à
diretora-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lúcia Lima,
que não prorrogasse o contrato firmado entre a fundação e a empresa ABPA
Marketing e Produção de Eventos, que capta recursos para festividades como o
São João de Caruaru por meio de patrocínios de empresas privadas. Este ano
a empresa foi substituída, no entanto, no entendimento do MPCO, o modelo de
organização continuou mantido.
FUNDARPE E
EMPETUR – Esta semana a conselheira Teresa Duere, relatora das contas da
Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e na Empresa de
Turismo de Pernambuco (Empetur) autorizou a abertura de um processo de
auditoria especial nos dois órgãos públicos para apurar a eventual existência
de cobrança de comissões ilícitas por agentes públicos ou empresários
intermediadores de shows e eventos, conforme denúncias feitas por artistas
locais.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 30/06/2016
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