Termina no próximo
dia 15 de dezembro o prazo para inscrição das empresas interessadas em obter o
Selo Verde conferido pela Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) às empresas do
Estado que desenvolvem ações visando à preservação ambiental.
O selo é uma
distinção prevista no programa de certificação criado pela Junta, com apoio da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que tem como
objetivo estimular as empresas a desenvolverem ações dirigidas à proteção
ambiental.
Segundo a presidente
da Jucepe, Terezinha Nunes, para ter direito ao selo, a empresa deve inserir,
em seu contrato social ou estatuto, cláusula expressando o compromisso da
companhia e de seus dirigentes em realizar gestões em prol da preservação
ambiental.
“Entre essas ações,
poderão figurar o consumo de energia renovável, uso sistemático de materiais
recicláveis e controle de emissão de poluentes, entre outros”, destacou.
As empresas que já
incluíram a cláusula de sustentabilidade ambiental em seus contratos, devem
agora encaminhar à Secretaria de Meio Ambiente, até o próximo dia 15 de
dezembro, um relatório informando as atividades que foram implementadas. Esses
documentos serão analisados pelos técnicos da Semas que poderão, inclusive,
realizar diligências in loco para verificação das ações descritas.
Depois disso, a
Jucepe receberá as conclusões técnicas enviadas pela Secretaria a fim de
outorgar o selo às empresas que atenderam aos requisitos. “As empresas que têm
programas de preservação ambiental mas não inseriram a cláusula em seus
contratos, ainda podem fazê-lo. A alteração pode ser feita no mesmo dia na
Jucepe. Depois disso, a empresa tem até o próximo dia 25 para entregar o
relatório”, explica Terezinha Nunes.
O Selo Verde e um
Diploma serão entregues no início de janeiro em um evento especial a ser
realizado pela Jucepe em conjunto com a Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação; Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e pela Secretaria de
Recursos Hídricos e Energéticos. A comenda de reconhecimento como “Empresa
Verde” terá validade de um ano e poderá ser utilizada em peças promocionais e
de propaganda.
As empresas
interessadas, podem obter informações sobre todo o processo de obtenção do Selo
Verde na cartilha disponibilizada no portal da Junta Comercial do Estado
de Pernambuco (www.jucepe.pe.gov.br), no
link Publicações.
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