Na manhã desta
quinta-feira (05) foi realizada uma reunião na sede da Secretaria de
Articulações Políticas e Governo, com o intuito de discutir a implantação do
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCC) da Guarda Municipal de
Garanhuns. Em conjunto com o sindicato da Guarda Municipal (Sindguardas), o
Governo de Garanhuns já havia discutido a implantação do PCC, porém, devido aos
integrantes do sindicato relatar a necessidade de alteração em algumas leis que
regem o funcionamento da Guarda Municipal, algumas discussões estão sendo
realizadas com a categoria.
O secretário de
Articulações Políticas e Governo, Wanderley Lopes, ressalta a preocupação do
Governo Municipal em agir em comum acordo com a categoria para analisar e
reajustar o que for necessário para a implantação do PCC. “Em nenhum momento
estamos atuando de forma unilateral. As decisões estão sendo tomadas de forma
democrática e participativa. Vale salientar que essa reunião foi realizada
antecipadamente, uma vez que planejamos um prazo de 60 dias para essa
resolução. Ou seja, as propostas de alteração foram protocoladas no dia 6 de
outubro e em 34 dias nós estamos realizando mais um encontro para discutirmos
com o sindicato e agir, dentro das nossas possibilidades, para o melhor
desempenho da função desses profissionais”, afirmou o titular da pasta.
O presidente do
sindicato do Guarda Municipal, João Paulo Deodato, falou sobre o trâmite na
implantação do PCC e a importância da reunião realizada. “Em entrevista que
participamos numa rádio, informamos que a minuta ainda não foi enviada, mas
pudemos entender todo esse processo que está acontecendo, para que essa minuta
seja enviada. Nós percebemos essa busca do Governo em tentar resolver isso
também, uma vez que já havia essa negociação há alguns dias atrás com
Wanderley. Mas a reunião foi bem produtiva nessa resolução”, relatou.
Na reunião de hoje, ficou decidido que a Procuradoria do Município, junto ao setor
jurídico da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT)
irão analisar a recomendação feita pelo Ministério Público (MP) quanto à
anulação de alguns critérios da progressão feita à Guarda Municipal. Após o
pronunciamento do Ministério Público, o Governo Municipal poderá decidir a
implantação definitiva do PCC.
A próxima reunião
ficou agendada para a próxima terça-feira (10), no mesmo local e horário, com a
finalidade de discutir a questão financeira envolvida na implantação do PCC.
Posteriormente a essas discussões, a proposta será apresentada ao prefeito de
Garanhuns Izaías Régis, a fim de ser encaminhada à Câmara de Vereadores, as
alterações propostas pela categoria, no que se refere aos ajustes das leis em
discussão.
Texto e
fotos: Ruthe Santana
Edição de texto: Jacqueline Menezes e Cloves Teodorico
(Secom/PMG)
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