Em
Garanhuns, são 15 candidatos concorrendo ao cargo. Os cinco mais votados
assumem em janeiro de 2016
As eleições para os
novos conselheiros tutelares ocorrerão de forma unificada em todo território
nacional na primeira semana do mês de outubro. As eleições, em Garanhuns,
ocorrerão no dia 04 de outubro, e todos aqueles que são eleitores inscritos no
município poderão votar mediante apresentação do título de eleitor em condições
de regularidade com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e documento de
identificação com foto.
O mandato dos
conselheiros será ampliado em um ano, passando de três para quatro anos, e
haverá também a obrigatoriedade de remuneração. A posse dos novos conselheiros
será no dia 10 de janeiro de 2016.
O Conselho Tutelar é
um órgão permanente e autônomo que visa garantir os direitos de crianças e
adolescentes, agilizando o atendimento prestado à população infanto-juvenil,
criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo que cada
município deve ter, no mínimo, uma sede do conselho composta por um grupo de
cinco pessoas.
Dentre as funções do
conselheiro tutelar, estão: atender crianças e pais aplicando medidas de
proteção, encaminhar ao Ministério Público noticia ou fato que constitua
infração administrativa ou penal, tomar providências para que sejam cumpridas
medidas de proteção aplicadas pela justiça, entre outras.
Confira o nome dos
candidatos que estão aptos a participarem da eleição, em Garanhuns: Cida
da Cohab II; Cintia Danielle; Eliane Silva; Elvécio Espinhara; Genoveva; Isabel
Chalegra; Josicleide; Julia Patricia; Luciano da Funase; Manoel Moretson; Mário
do conselho; Pr. Ricardo dos Anjos; Pr. Samuel Vitorino; Socorro Carvalho e
Stoni Costa. Para outras informações, o eleitor pode procurar a Casa dos
Conselhos, que fica na Rua Ernesto Dourado, 890 – Heliópolis.
Texto: Luanny
Porto (Secom/PMG)
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