O número de
matrículas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec) voltado a detentos subiu cerca de 400%, em um ano. Em 2013, quando
foi criado o Pronatec Presídios, houve pouco mais de 5 mil matrículas. No ano
seguinte, a marca de 20 mil foi superada. O Pronatec Presídios faz parte do
esforço do governo federal em promover a ressocialização de detentos. Com um
trabalho, a chance de retorno de envolvimento com a criminalidade diminui.
A coordenadora de Educação do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), Letícia Maranhão, destaca que a fase de experimentação
passou e que foi possível avanças para romper as barreiras do preconceito.
"Os números para a gente são motivos de alegria, pois são vagas para alta
qualificação e um salto muito grande em pouco tempo".
Entre os cursos ofertados, os mais buscados são
relacionados à área de infraestrutura, como alvenaria, pedreiro e carpinteiro.
Para as mulheres, é muito procurado o curso de recepcionista. "Em geral, a
população do sistema prisional é jovem e quem participa dos cursos do Pronatec,
em sua maioria, tem menos de 30 anos", informa a coordenadora do Depen.
Para participar do Pronatec Presídios, é
necessário que a previsão de progressão da pena (de fechado para semiaberto,
por exemplo) é superior à duração do curso. Os participantes dos cursos têm pena
reduzida em um dia por cada período de 12 horas estudadas. Geralmente, os
cursos têm 160 horas.
O preso recebe parte do salário, outra parte vai
para a família dele e uma percentagem é destinada a um pecúlio em caderneta de
poupança, que fica à disposição para saque quando ele terminar de cumprir a
pena.
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